Arquivo de publicações
12 temas · fontes oficiais conferidas · organizados pela data de cada notícia
Reajuste de 10% das forças de segurança não incluiu os policiais penais
O que foi aprovado pela Alesp, quais propostas de inclusão foram rejeitadas e por que a exclusão não significa, sozinha, direito automático ao mesmo percentual.
Ler análiseReenquadramento na nova carreira: o que a LC nº 1.416/2024 determina
Níveis, categorias, cálculo do enquadramento e a Vantagem Pessoal decorrente de Enquadramento Subsídio (VPES).
Ler análiseAvaliação e exoneração no estágio probatório do policial penal
Os requisitos avaliados, o prazo de três anos e as garantias de contraditório e ampla defesa previstas no estatuto.
Ler análiseProcesso disciplinar: pontos de atenção na Lei Orgânica da Polícia Penal
Competência da Corregedoria, espécies de sanção, prescrição, defesa técnica e instrumentos consensuais.
Ler análiseHorário especial para servidor com deficiência ou familiar dependente
A Resolução SAP nº 17/2026 regulamentou o pedido no âmbito da SAP e da Polícia Penal.
Ler análiseBonificação por Resultados de 2025: índice da SAP foi divulgado em 2026
A Nota Técnica oficial registrou IACM de 90,64%. Entenda por que esse índice não equivale ao valor individual.
Ler análiseO servidor faleceu. O que acontece com o processo e os valores?
Habilitação de sucessores, créditos patrimoniais e documentos que podem ser exigidos quando existe ação, RPV ou precatório.
Ler orientaçãoGolpe do falso precatório: nenhum pagamento antecipa a liberação
Como identificar pedidos falsos de PIX, taxas, senhas e acesso bancário feitos em nome de advogados, bancos ou tribunais.
Ler avisoTJSP informou a liberação de R$ 12,5 bilhões em precatórios durante 2024
Registro histórico com a data e o período dos números claramente identificados, sem apresentá-los como informação atual.
Ler notíciaO processo entrou na fase de cálculos. O que acontece agora?
Apostilamento, documentos funcionais, cálculo, impugnação e expedição da requisição de pagamento.
Ler explicaçãoVender um precatório pode antecipar o dinheiro, mas exige cautela
Deságio, valor líquido, cláusulas do contrato e verificações importantes antes de transferir o crédito.
Ler orientaçãoRPV ou precatório: qual é a diferença?
Entenda por que o valor e o ente devedor definem o procedimento, sem reproduzir limites antigos que podem ter mudado.
Ler explicaçãoA situação concreta pode ser diferente
Um mesmo ato pode produzir efeitos distintos conforme o histórico funcional, holerites, datas e decisões anteriores de cada servidor.